Fraude no INSS: MPF recomenda ressarcimento em 30 dias para beneficiários mais vulneráveis
Ofício é direcionado ao ministro da Previdência, Wolney Queiroz. Outra recomendação é a implementação de camadas de segurança adicionais para evitar novos descontos não autorizados. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta terça-feira (20) ao Ministério da Previdência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o ressarcimento em 30 dias para beneficiários mais vulneráveis como indígenas, quilombolas, aposentados por atividades rurais e analfabetos que foram vítimas da fraude no INSS.
Ler matéria completaMPF recomenda a Ministério da Previdência ressarcimento em 30 dias para beneficiários mais vulneráveis
Outra recomendação é a implementação de camadas de segurança adicionais para evitar novos descontos não autorizados. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta terça-feira (20) ao Ministério da Previdência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o ressarcimento em 30 dias para beneficiários mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas, aposentados por atividades rurais e analfabetos.
Ler matéria completaEm julgamento, Moraes ironiza pedidos de suspeição: 'Se houvesse golpe, minha suspeição seria analisada pelos kids pretos'
STF julga nesta terça-feira (20) 11 militares e um policial federal acusados de integrar uma trama golpista para manter o ex-presidente Bolsonaro no poder. Entre eles, estão os militares chamados de 'kids pretos'. Alexandre de Moraes durante julgamento de Bolsonaro e mais 7 na 1ª Turma do STF
Ler matéria completaCena de 'Vale Tudo' faz subir pedidos de pensão alimentícia; veja passo a passo de como pedir
A pensão alimentícia é uma obrigação prevista na legislação brasileira que normalmente recai sobre pais em relação aos filhos. É possível dar entrada no pedido na Defensoria Pública. Thiago Martins, Ingrid Gaigher e Rafael Fuchs interpretam Vasco, Lucimar e Jorginho em 'Vale Tudo' (Globo, 2025)
Ler matéria completaCom tributo médio da OCDE, taxação de dividendos no Brasil poderia gerar mais de R$ 100 bilhões por ano
No Brasil, a distribuição de lucros e dividendos é isenta. Já a taxação média dos impostos sobre empresas é de até 34% no Brasil, contra 25% na OCDE. Governo propôs um sistema misto de taxação de dividendos e impostos sobre empresas para arrecadar R$ 34 bi por ano. A tributação da distribuição de lucros e dividendos das empresas para pessoas físicas no Brasil com a alíquota média que é praticada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de nações desenvolvidas, geraria uma arrecadação anual acima de R$ 100 bilhões.
Ler matéria completaLula entrega honraria cultural a Janja, Fernanda Torres, Marcelo Rubens Paiva e outras personalidades
Cerimônia da entrega da Ordem do Mérito Cultura será realizada na reinauguração do Palácio Capanema. Condecoração estava suspensa desde 2019. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta terça-feira (20), no Rio de Janeiro, da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural (OMC), maior honraria pública da área cultural no Brasil.
Ler matéria completaLula entrega honraria cultural a Janja, Xuxa e outras personalidades nesta terça
Cerimônia da entrega da Ordem do Mérito Cultura será realizada na reinauguração do Palácio Capanema. Condecoração estava suspensa desde 2019. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (20), no Rio de Janeiro, da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural (OMC), maior honraria pública da área cultural no Brasil. Entre os homenageados deste ano estão a primeira-dama Janja Lula da Silva, a apresentadora Xuxa Meneghel e outras 110 personalidades, além de 14 instituições de destaque na cultura nacional.
Ler matéria completaMusk diz que vai cortar gastos com doações políticas: 'Vou fazer muito menos no futuro'
O bilionário foi o maior doador do Partido Republicano nas últimas eleições presidenciais e gastou quase US$ 300 milhões para apoiar a campanha de Donald Trump. 'Acho que já fiz o suficiente', afirmou em fórum econômico no Catar. Elon Musk falando em fórum econômico no Catar
Ler matéria completaGripe aviária: Fávaro diz que sistema brasileiro é 'muito robusto', mas que 'pode e deve ser aperfeiçoado com legislação'
Ministro reforçou que Brasil ficará livre da gripe aviária se não tiver novos casos em 28 dias — prazo que é referente ao ciclo do vírus H5N1. Carlos Fávaro fala sobre o cenário da gripe aviária no Brasil.
Ler matéria completaParlamentares rejeitam discussão no STF sobre impositividade de emendas: 'Em hipótese alguma'
Ministro convocou audiência para tratar da obrigação de Executivo pagar parte das emendas parlamentares, e quer avaliar se isso fere a separação dos Poderes. Após despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para convocar um debate sobre a impositividade das emendas parlamentares, deputados e senadores reagiram, e disseram que o Congresso não vai abrir mão dessas indicações.
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