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O ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski voltará a advogar

A empresa enfrenta uma onda de processos e tem tentado fechar acordos judiciais para encerrar os casos na Justiça. Fundação do Câncer alerta para riscos do uso do cigarro eletrônico

Renan Filho deu declarações em audiência na Câmara. Uma das empresas vencedoras do leilão do 5G terá de fornecer cobertura em 36 mil quilômetros de rodovias até 2029. O ministro dos Transportes, Renan Filho

Ministros julgam ação que pede derrubada de trecho do Código Penal Militar, que prevê punição de repreensão a prisão. Pedido alega que militares têm sido sancionados por postagens na internet. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (12) para autorizar que militares possam ser punidos por críticas públicas a atos de superiores, assuntos relacionados à disciplina militar ou resoluções do governo.

Pelo projeto atual, não é qualquer loja que pode vender maconha, e haverá um limite máximo de quanta droga poderá ser vendida. Alemanha deve permitir cultivo, mas vai restringir as vendas de maconha

Em entrevista ao Estúdio i, ministro da Justiça afirmou que os termos de uso das plataformas, usadas por elas como argumento contra a remoção de conteúdos específicos "não são maiores do que as leis e a vida das nossas crianças e dos adolescentes". 'Vida de criança vale mais que termo de uso', afirma Flávio Dino

Alta de 0,5 ponto percentual vale desde o dia 3 de abril para a modalidade Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Taxas de linhas de habitação popular e pró-cotista, com recursos do FGTS, foram mantidas. Caixa Econômica Federal

Deputados rejeitaram convidar advogado Tacla Duran, que tem feito acusações à Lava Jato. Ida de ministros é opcional, e algumas datas ainda devem ser definidas. A deputada Bia Kicis em sessão na Câmara

Decisão, por unanimidade, é do Órgão Especial, que reúne 25 desembargadores do tribunal. Na semana passada, corregedor já havia afastado provisoriamente o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos. A defesa do magistrado diz ter "plena confiança na Justiça e no restabelecimento da verdade uma vez instalado o contraditório e exercido o direito de defesa em sua plenitude". Mulher obtém medida protetiva após acusar juiz de violência física, sexual e psicológica

Em 2014, Congresso Nacional aprovou renovação dos benefícios à área até 2073. Forma de manutenção das benesses, porém, ainda não está clara. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta quarta-feira (12) que é preciso respeitar contratos e, por isso, defendeu a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM) até 2073. Só para este ano, a renúncia de impostos na área deve passar de R$ 30 bilhões.