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Ministros vão julgar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. ASSISTA: STF julga responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários Ministros vão julgar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF começa a julgar, nesta quarta-feira (26), 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.

Assessoria do casal confirmou internação, mas não deu detalhes sobre motivo. Viih Tube dá à luz Ravi, seu segundo filho com o ex-BBB Eliezer

Ministros analisam se plataformas digitais podem responder por danos causados pelas publicações, mesmo sem terem recebido ordem judicial de exclusão das postagens. Fachada do Supremo Tribunal Federal.

Pela lei, dois crimes apontados no relatório da Polícia Federal — golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — já se configuram como tal pela tentativa. Bolsonaro foi indiciado pela PF por tentar um golpe de Estado no fim de 2022

Esse é o pior resultado para outubro desde o início da série histórica. Nos dez primeiros meses do ano, país criou 2,12 milhões de vagas com carteira assinada, aumento de 18,7% em relação a 2023. Carteira de trabalho

Banda Sandália de Prata lança o quinto álbum em 23 de janeiro, oito anos após o último disco do grupo paulistano de samba-rock

Lula tem pedido a ministros sobriedade nas falas sobre indiciamento de Bolsonaro. Para cúpula do Exército, participação de militares arranha imagem da instituição. Jair Bolsonaro dá entrevista em Brasília

Teor do discurso não foi antecipado; há semanas, governo tenta fechar pacote para cortar gastos. No fim da tarde, Lula, Haddad, Lira e Pacheco devem se reunir para debater texto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um "pronunciamento à Nação" na noite desta quarta-feira (27) em cadeia nacional de rádio e televisão.

Durante processo de divulgação de filme pelo mundo, atriz concedeu entrevistas para veículos internacionais e abordou temas que vão além do projeto cinematográfico. Fernanda Torres estrela novo filme de Walter Salles, que deve concorrer ao Oscar.

CCJ analisa proposta que muda Constituição e pode proibir aborto mesmo nas hipóteses permitidas atualmente. Se aprovado, texto ainda passará por comissão especial e plenários de Câmara e Senado. 'Criança não é mãe, estuprador não é pai', cantam ativistas na CCJ da Câmara