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Essa é a principal medida anunciada pelo ministro da Fazenda nesta semana para ajudar a equilibrar as contas públicas e atingir as metas fiscais propostas para os próximos anos, com arrecadação anual estimada entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (4) que será editada uma Medida Provisória para não mais permitir que subvenção a estados para investimento seja equiparada a custeio. Com a decisão, esses créditos não poderão mais ser abatidos na base de cálculo de impostos federais.

Essa é a principal medida anunciada pelo ministro da Fazenda nesta semana para ajudar a equilibrar as contas públicas e atingir as metas fiscais propostas para os próximos anos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (4) que o governo vai editar uma medida provisória para corrigir uma distorção tributária e arrecadar até R$ 90 bilhões por ano.

Caso será analisado em 19 de abril. Com recurso, foi suspenso prazo para defesa contestar pedido da Itália para o início da pena no Brasil. Jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro. Robinho está no Brasil e, por ter nascido no País, não pode ser extraditado

Ministro da Fazenda ressaltou que vai trabalhar contra as distorções e não quer cortar programas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (4) que, se o país não corrigir o que ele chama de "distorções tributárias", a alternativa será cortar programas sociais caros à sociedade.

Nos próximos meses os advogados de defesa podem pedir para derrubar o caso por motivos legais e eliminar testemunhas. Trump deverá comparecer a todas as audiências do caso. Donald Trump se declara inocente à Justiça de NY

Entidades dizem que insulina em frasco representa retrocesso. Ministério realizou dois pregões que não deram resultado; empresas alegam que o preço de referência para o produto está abaixo do mercado. O Ministério da Saúde informou aos estados que avalia medidas para reverter a possibilidade da falta de estoque de insulina de ação rápida, em canetas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, uma compra internacional, que ainda está em fase de "avaliação dos documentos enviados pelas empresas" e compra de insulina em frasco.

Ranking da Forbes mostra que os poderosos da tecnologia estão 'mais pobres' em 2023. De oito nomes, apenas um ganhou mais dinheiro. Montagem com fotos dos bilionários da tecnologia Elon Musk, Jeff Bezos, Larry Ellison, Bill Gates, Larry Page e Sergey Brin

Em 2019, a Primeira Turma decidiu transformar o deputado em réu por corrupção passiva. Caso envolve apreensão de R$ 106 mil em espécie com assessor. A Procuradoria-Geral da República defendeu nesta terça-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive denúncia oferecida pela própria PGR contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por corrução passiva. Em 2019, a Primeira Turma do STF decidiu transformar Lira é réu no caso.

Presidente promoveu 56 militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. Cerimônia é praxe na relação do governo com militares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, oficias generais do Exército, Marinha e Aeronáutica que foram promovidos recentemente.

Ministra do Planejamento disse não ver questionamentos do governo em relação à discussão de diferenciar alíquotas sobre setores 'mais relevantes'. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta terça-feira (4) que o governo não se opõe à discussão de alíquotas diferenciadas para setores dentro da reforma tributária.