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Para o MP, a União falhou em garantir a neutralidade das Forças Armadas ao permitir que o evento oficial fosse utilizado para fins eleitorais, beneficiando a campanha do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra uma decisão da Justiça Federal que negou a abertura de ação contra a União por suposta politização das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.

Marcelo Rebelo de Sousa usa 'bomba atômica' e dissolve o Parlamento

A condição que afeta milhões de mulheres ganha visibilidade e alerta para a importância do diagnóstico precoce; recentemente Yasmin Brunet falou sobre seu caso

Segundo ministros, as guardas terão controle externo pelo Ministério Público. Proposta será enviada ao Congresso após conversas com líderes partidários na Câmara e no Senado. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou hoje que o governo concluiu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública a ser enviado ao Congresso e incluiu as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição.

O Kremlin analisa uma proposta dos EUA para trégua de 30 dias nos combates com a Ucrânia. Kiev disse que já aceitou os termos, mas Putin afimra que está analisando condições. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, participa de uma cerimônia de assinatura e de uma coletiva de imprensa após uma reunião com seu colega bielorrusso, Alexander Lukashenko, em Moscou, Rússia

Não é de hoje que o artista vem se abrindo sobre suas crises existenciais na internet

O Observatório Nacional fará uma transmissão do eclipse em seu canal no YouTube

Cineasta morreu aos 84 anos, no início do mês passado. Após a abertura da vaga, os candidatos têm 15 dias - até dia 27 de março - para se inscreverem. Terminado este prazo, eles terão mais 30 dias para campanha. Cineasta Cacá Diegues, um dos precursores do Cinema Novo, morre aos 84 anos

O prazo para prestar contas começará na segunda-feira (17) e vai até 30 de maio

Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus. Serão feitas três sessões para analisar o caso. Foto, Ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quarta (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro almoça com Valdemar da Costa Neto após autorização do Ministro do STF Alexandre de Moraes que liberou o encontro dos dois. Foto: