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Decisão da Corte terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado em processos que discutem o tema nas demais instâncias judiciais. Até o momento, ministros analisavam o caso no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu para que análise de validade da revista íntima vexatória ocorresse em sessão presencial da Corte

Decisão da Corte terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado em processos que discutem o tema nas demais instâncias judiciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para invalidar a revista íntima vexatória em visitantes de presos.

Apesar da decisão, o presidente russo disse que a Rússia tem 'boas relações com o Brasil' e um acordo poderia ser assinado para 'contornar o veredito' do Tribunal Penal Internacional, que emitiu mandado de prisão contra ele em março de 2023. O presidente russo Vladimir Putin no Fórum Empresarial do BRICS em Moscou

Anúncio foi feito pelo Exército dos Estados Unidos nesta sexta-feira (18); ofensiva foi realizada graças à Inteligência da coalizão internacional anti-jihadista. O autoproclamado Estado Islâmico se tornou um dos grupos jihadistas mais temidos do mundo.

Regra foi alterada pela Reforma da Previdência em 2019 e passou a prever idade mínima de 55 anos 'para ambos os sexos'. Norma para mulheres fica reduzida em três anos até Congresso votar novo projeto. O ministro do STF Flávio Dino

Segundo a Receita Federal, a mudança não afetará os CNPJs já existentes e será válida apenas para os cadastros futuros. Fachada da Receita Federal, em Brasília.

Cerca de 4,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil estão nessa situação. Mais de 580 mil exercem atividades consideradas as piores formas de trabalho. Foto de arquivo mostra criança trabalhando em armazém de beneficiamento de mandioca

A moeda norte-americana avançou 0,68%, cotada a R$ 5,6983. Já o principal índice de ações da bolsa opera em queda. Dólar opera em alta

No dia anterior, a moeda norte-americana caiu 0,08%, cotada a R$ 5,6596. Já o principal índice de ações da bolsa encerrou em queda de 0,73%, aos 130.793 pontos. Dólar opera em alta

Capa do álbum ‘Sandra!’ (1990), de Sandra de Sá