Direito trabalhista surgiu em 1962, depois de uma série de protestos. Educadora financeira dá dicas de como fazer o melhor uso do dinheiro extra no fim de ano. Ver o 13° salário como direito e não como um ‘bônus’ ajuda a ter mais consciência
Ler matéria completaMinistros do STF avaliam haver suficientes indícios de que tentativa de abolição do Estado não se concretizou por circunstâncias externas. Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito sobre a tentativa de golpe concluído pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21) traz elementos suficientes para punir ao menos parte dos 37 indiciados. De acordo com eles, há elementos concretos para evidenciar que o golpe só não ocorreu por fatores externos. O artigo 14 do Código Penal descreve serem passíveis de punição crimes não consumados por motivos alheios à vontade dos investigados.
Ler matéria completaDe acordo com a imprensa local, grupo de estrangeiros chegou muito perto de área considerada perigosa. Polícia afirmou que caso parece ser isolado. Vulcão entra em erupção na Islândia
Ler matéria completaA publicação destaca vários papéis que o empresário teve ao longo dos anos e pergunta “quem acabamos de eleger?”. Mesmo conhecido no mundo todo, foi apenas sob os holofotes das eleições americanas que toda a extensão da influência de Musk apareceu. “Cidadão Musk”: bilionário estampa capa da próxima edição da revista Time
Ler matéria completaAo todo, mais de 221.597 contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 558,8 milhões. Imposto de Renda
Ler matéria completaContas públicas: governo informará ao Congresso nesta sexta sobre novo bloqueio no Orçamento de 2024
Segundo o ministro Rui Costa (Casa Civil), valor a ser bloqueado deve ficar perto de R$ 5 bilhões. Objetivo da medida é tentar o cumprimento das regras fiscais. Os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ler matéria completaSegundo o ministro Rui Costa (Casa Civil), valor a ser bloqueado deve ficar perto de R$ 5 bilhões. Objetivo da medida é tentar o cumprimento das regras fiscais. Os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ler matéria completaA comprovação de títulos é apenas classificatória e pode alterar a posição dos participantes. O prazo para envio é diferente para aqueles que foram reintegrados e para os que já haviam enviado os documentos.
Ler matéria completaAlém do ex-presidente, polícia também viu indícios de crimes três vezes nas ações do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do ex-assessor Marcelo Costa Câmara. As listas de indiciados pela Polícia Federal (PF) nas investigações sobre a negociação das joias sauditas, a fraude no cartão de vacinas e a tentativa de golpe de Estado têm três nomes em comum:
Ler matéria completaSe for aberta ação penal e houver condenação definitiva à prisão por mais de dois anos, o Superior Tribunal Militar pode ser chamado a decidir sobre a chamada declaração de indignidade para o oficialato - perda de posto e patente. Para os militares indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado, as consequências de um eventual processo e condenação penal podem afetar sua posição na estrutura das Forças Armadas.
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