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Em março, outro colegiado do tribunal também não viu crime em um relacionamento em que um homem de 20 anos engravidou uma criança de 12 anos. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a relação entre um homem de 20 anos e uma menina de 13 anos não configurou estupro de vulnerável.

Anatel afirma que ataques à agência se intensificaram após decisão do ministro Alexandre de Moraes de tirar o X do ar. Ataques não causaram prejuízos aos órgãos públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal foram alvos de ataques de hackers nos últimos dias.

O relator da indicação de Gabriel Galípolo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai ser o líder do governo na casa, senador Jaques Wagner (PT-BA). A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Vanderal Cardoso (PSD-GO).

As regras do X proíbem qualquer tipo de ameaça de danos físicos, o que inclui 'ameaçar matar, torturar, agredir sexualmente ou machucar alguém de outra forma'

♫ OPINIÃO

Departamento de Estado dos EUA deu indícios de que novas sanções podem ser impostas. Justiça ordenou prisão de Edmundo González, que disputou a eleição presidencial contra Nicolás Maduro. Nicolás Maduro e Edmundo González são os principais candidatos na eleição presidencial da Venezuela

Candidato do PSD, atual prefeito de Belo Horizonte tenta a reeleição ao cargo. Veja o que é #FATO ou #FAKE na sabatina de Fuad Noman para O GLOBO, Valor e CBN

Período de inscrições varia de acordo com a vaga. Além das bolsas, estudantes também devem receber auxílio transporte. Vagas de estágio são ofertadas para diversos cursos

Cantor de 77 anos disse que passou últimos meses em recuperação em casa e que visão do olho afetado vai levar tempo para voltar. Elton John em show nos Estados Unidos em 2022

Rodrigo Agostinho diz que aumento no número de queimadas é resultado do agravamento da mudanças climáticas e troca do desmatamento pelo fogo para abrir novas áreas para o gado. Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, durante entrevista a podcast neste sábado (20)