Ministro Luiz Fux se manifestou nesta quarta (11) e acompanhou entendimento de Dias Toffoli sobre o caso. STF julga se plataformas podem responder judicialmente por postagens criminosas de usuários. Ministro Luiz Fux respondeu a perguntas sobre segurança jurídica após palestra nesta sexta-feira (2).
Ler matéria completaMarçal já gravou um piloto para o canal nos últimos dias
Ler matéria completaMorte de peixes aconteceu em 2018 na região da Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada entre os estados do Maranhão e Tocantins. Ação é contra empresas e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Usina hidrelétrica de Estreito fica no rio Tocantins
Ler matéria completaUm dos projetos autoriza uso da força policial para retirada de invasores. Outra proposta aumenta a pena para a violação de propriedade particular. Textos vão ao plenário. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara durante sessão que aprovou propostas do pacote 'anti-invasão'
Ler matéria completaO integrante da uniformizada palmeirense foi encaminhado à sede do Departamento Estadual de Homicídi...
Ler matéria completaTemperatura do armário atingiu os 43ºC
Ler matéria completaA principal suspeita da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça, que investigam casos espalhad...
Ler matéria completaAs características do La Niña são opostas às do El Niño, que faz o aquecimento do Pacífico equatoria...
Ler matéria completaProposta ainda deverá passar pelo plenário, ser votada no Senado e sancionada pelo presidente da República. Câmara já rejeitou o voto impresso em 2021. Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados
Ler matéria completaMinistro Luiz Fux, um dos relatores dos processos, vai apresentar seu voto. Primeiro a votar, ministro Dias Toffoli propôs que plataformas sejam consideradas responsáveis por publicação após serem notificadas. Muitas das grandes plataformas de redes sociais terão a responsabilidade de proibir o acesso a menores de 16 anos.
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