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Supremo julga se plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos irregulares publicados por usuários, mesmo que não tenham recebido ordem judicial para retirar as publicações do ar. Moraes diz que 8 de janeiro demonstrou 'total falência do sistema de autorregulação das redes sociais'

Anúncio foi feito por Haddad em rede nacional e detalhado em entrevista no Planalto. Pacheco prevê concluir votação ainda em 2024. Parlamentares aliados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também que fazem oposição ao petista repercutiram nas redes sociais o pacote de medidas de corte de gastos.

Estão em situação pior que a do real moedas de países como Sudão do Sul, Nigéria e Egito, com histórico de conflitos civis. Argentina e Venezuela também têm perdas maiores. Levantamento foi feito pela agência classificadora de risco Austin Rating, com base em dados do BC. Notas de dólar.

Região do norte do país é o último bastião dos rebeldes, parte de uma ramificação da Al Qaeda, que travam guerra civil contra o regime de Bashar al-Assad desde 2011. Fumaça é vista subindo na vila de Ariha, no norte da Síria, onde jihadistas e forças do regime de Assad entraram em conflito

Batida aconteceu na região sul do plano diretor de Palmas. Vítima ainda foi socorrida, mas não resistiu. Carro ficou preso em coqueiro no canteiro central de avenida em Palmas

Em comunicado oficial, a emissora afirmou que o fim do contrato foi em comum acordo. José Luiz Datena é o primeiro candidato à prefeitura de São Paulo entrevistado no SP1.

Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais; ASSISTA Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF volta a julgar 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.

Relatores dos casos, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux devem apresentar seus votos nos processos. Na sessão dessa quarta-feira (27), ministros ouviram argumentos dos participantes dos processos. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (28) o julgamento da responsabilidade de plataformas digitais sobre danos provocados por conteúdos irregulares criados por terceiros.

Ele tinha um mandado de prisão em aberto e estava foragido. Outro suspeito dos crimes ainda está foragido e teve o cartaz de procurado divulgado pela Polícia Civil. Suspeito foi preso pela Polícia Civil

Proposta é uma forma de compensar integralmente a renúncia de receitas, que deve gerar um impacto de R$ 35 bilhões, segundo as contas do próprio governo. 'Objetivo da reforma tributária é buscar eficiência e justiça tributária', diz Haddad