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Ministros vão julgar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF suspende o julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários Ministros vão julgar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF volta a julgar, nesta quinta-feira (27), 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.

Ministros analisam se plataformas digitais podem responder por danos causados pelas publicações, mesmo sem terem recebido ordem judicial de exclusão das postagens. Fachada do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, suspeitos foram presos ao serem flagrados com drogas e armas de fogo. Objetos apreendidos durante a operação Renorcrim

Corte de Contas deu seis meses para que a pasta elabore um cronograma de atividades para realizar estudo que justifique a revisão dos subsídios 'com vistas a promover a justiça energética'. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (27) que o Ministério de Minas e Energia estude a revisão dos subsídios do setor elétrico, que oneram a conta de luz dos consumidores.

Equipe de Gonet busca agora o cruzamento de informações para eventual encontro de mais provas e indícios de crimes. PGR pede que Moraes compartilhe conteúdo do inquérito do Golpe para juntar à investigação

Conclusão do Inquérito do Golpe, pela PF, é um balde água fria na tentativa de avançar o projeto de anistia aos golpistas. Com o balde de água fria no projeto de anistia após a conclusão do inquérito do golpe pela PF, deputados bolsonaristas tiraram da gaveta uma pauta que estava adormecida: a da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe aborto legal em todos os casos, inclusive nos de estupro.

Instrução Normativa propõe adequar resolução de 2006 a regras aprovadas por deputados e senadores, mas aborda temas não discutidos por projeto. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso durante sessão

Relatório, apresentado nesta semana, é uma das principais peças do inquérito que investiga a tentativa de subversão da ordem democrática no Brasil. Foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros de seu governo, assessores, militares e políticos, num total de 37 pessoas. O ministro da Justiça. Ricardo Lewandowski, elogiou nesta segunda-feira (27) o relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, o documento é "muito consistente" e apresenta mais de 800 páginas com "indícios muito bem colhidos do ponto de vista da polícia científica".

Atualmente, está isento do Imposto de Renda quem ganha R$ 2.824 por mês. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (27) isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Mudança deve valer a partir de 2026 e pode beneficiar 36 milhões de contribuintes. Imposto de Renda

Prevista para estrear em 2027, série de cinebiografias vai narrar vida e carreira de cada um dos Beatles. (À esq.) o ator Barry Keoghan; (à dir.) o músico Ringo Starr