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Duas medidas mais impopulares têm relação com o reajuste do salário mínimo e o abono salarial. Por outro lado, alguns tópicos têm apelo popular, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda. O pacote de contenção de gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva deverá prever uma economia de R$ 70 bilhões nas contas públicas em 2025 e 2026.

Para a Polícia Federal, elaboração do documento foi parte de movimento golpista de oficiais para pressionar adesão de Forças Armadas ao golpe. O relatório da Polícia Federal (PF) de conclusão do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado aponta que militares discutiram pelo menos três versões da carta divulgada para pressionar o comando do Exército a aderir aos planos golpistas para manter Jair Bolsonaro no poder.

Ministros vão julgar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF suspende o julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários Ministros vão julgar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF volta a julgar, nesta quinta-feira (27), 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.

Ministros analisam se plataformas digitais podem responder por danos causados pelas publicações, mesmo sem terem recebido ordem judicial de exclusão das postagens. Fachada do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, suspeitos foram presos ao serem flagrados com drogas e armas de fogo. Objetos apreendidos durante a operação Renorcrim

Corte de Contas deu seis meses para que a pasta elabore um cronograma de atividades para realizar estudo que justifique a revisão dos subsídios 'com vistas a promover a justiça energética'. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (27) que o Ministério de Minas e Energia estude a revisão dos subsídios do setor elétrico, que oneram a conta de luz dos consumidores.

Equipe de Gonet busca agora o cruzamento de informações para eventual encontro de mais provas e indícios de crimes. PGR pede que Moraes compartilhe conteúdo do inquérito do Golpe para juntar à investigação

Conclusão do Inquérito do Golpe, pela PF, é um balde água fria na tentativa de avançar o projeto de anistia aos golpistas. Com o balde de água fria no projeto de anistia após a conclusão do inquérito do golpe pela PF, deputados bolsonaristas tiraram da gaveta uma pauta que estava adormecida: a da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe aborto legal em todos os casos, inclusive nos de estupro.

Instrução Normativa propõe adequar resolução de 2006 a regras aprovadas por deputados e senadores, mas aborda temas não discutidos por projeto. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso durante sessão

Relatório, apresentado nesta semana, é uma das principais peças do inquérito que investiga a tentativa de subversão da ordem democrática no Brasil. Foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros de seu governo, assessores, militares e políticos, num total de 37 pessoas. O ministro da Justiça. Ricardo Lewandowski, elogiou nesta segunda-feira (27) o relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, o documento é "muito consistente" e apresenta mais de 800 páginas com "indícios muito bem colhidos do ponto de vista da polícia científica".