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Na semana passada, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu aval à PEC. Sessão da CCJ de 9 de outubro em que foi votada a PEC.

Projeto piloto funcionou no primeiro semestre em cidades do Nordeste, como Fortaleza. Parceria passará para 2,6 mil unidades dos Correios e, futuramente, para as 7 mil agências próprias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ampliar o acordo para que pedidos do benefício por incapacidade temporária pelo Atestmed sejam feitos em agências dos Correios.

Proposta prevê que a pena para quem provocar incêndio florestal pode chegar a seis anos de reclusão. Texto também pune com mais rigor garimpo e desmatamento ilegais. Vista da devastação causada por um incêndio florestal em uma área da Rodovia Transamazônica, a BR-230 em Lábrea (AM), em 4 de setembro de 2024.

Ministro Bruno Dantas vê quadro gravíssimo após apagão não resolvido pela Enel. Relator do caso no tribunal, Augusto Nardes, vai se reunir com prefeitura e governo do Estado. Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União

O processo seletivo vai preencher 900 vagas de nível superior, sendo 150 para início imediato e 750 para cadastro reserva. O salário inicial é de R$ 20,9 mil, para atuar no cargo de analista. Edifício-sede do BNDES, no centro do Rio

Vítima desapareceu no domingo e foi encontrada sem vida na manhã desta segunda-feira (14). Testemunhas informaram aos bombeiros que o homem estava junto com colegas de trabalho. Roberto da Silva Carvalho, de 32 anos, morreu afogado em Palmas

Jorge Messias, da AGU, afirmou que o governo avalia entrar com uma ação de dano moral coletivo para garantir o ressarcimento das perdas em decorrência da falta de energia em diversos municípios. Vista do cruzamento da Avenida Henrique Schaumann com a Rua Teodoro Sampaio com os semáforos desligados por falta de energia elétrica, na zona oeste de São Paulo, no domingo, 13 de outubro de 2024.

Chefe do Ministério Público venezuelano, Tarek Saab é aliado do presidente Nicolás Maduro, que foi declarado vitorioso na eleição em 28 de julho sob acusações de falta de transparência. Governo Lula exigiu a publicação das atas eleitorais para reconhecer a vitória de Maduro. Procurador-geral da Venezuela acusa Lula de ser agente da CIA

Alexandre Silveira (Minas e Energia) tem cobrado rigor na apuração, pela Aneel, da responsabilidade da distribuidora Enel. Em nota, agência ressalta que tem autonomia. Governo vai abrir auditoria para verificar se a Aneel fiscalizou a atuação da Enel como deveria

Presidente da empresa diz que Brasil atingiu valores "intoleráveis" de novas plataformas. Análises sobre uso das estruturas antigas deve durar quatro meses. Edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio