1ª turma do STF vai julgar se aceita ou não a denúncia da PGR. Se for aceita, ex-presidente deixará de ser indiciado e se tornará réu. Moraes pede que Zanin marque análise da denúncia da PGR sobre tentativa de golpe
Ler matéria completaDecisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial. Julgamento começou em 2024 e foi retomado nesta quinta-feira. Uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13) pode mudar a composição da Câmara, com a troca de sete deputados.
Ler matéria completaProposta segue para a análise da Câmara. Texto também autoriza a transferência de presos que ameacem vítimas, de dentro da cadeia, para outros estados ou para presídios federais. Violência contra a mulher é problema histórico, cultural e estrutural na sociedade
Ler matéria completaViatura foi levada de uma oficina, onde passava por manutenção
Ler matéria completaResolução tenta atender a determinações do Supremo Tribunal Federal, que cobra por mecanismos para identificar os padrinhos das indicações das emendas. Corte travou liberação de recursos em 2024. Como votaram os senadores
Ler matéria completaA bateria foi prometida para dezembro do ano passado
Ler matéria completaResolução tenta atender a determinações do Supremo Tribunal Federal, que cobra por mecanismos para identificar os padrinhos das indicações das emendas. Corte travou liberação de recursos em 2024. Votação terminou com 361 "sim", contra 33 "não"
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Ler matéria completaPetistas afirmam que ouviram de líderes do PSD e PP que os partidos podem apoiar a proposta. Deputados do Partido dos Trabalhadores identificaram o avanço do apoio do Centrão ao projeto de lei da Anistia, articulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e alertaram o Palácio do Planalto para que aja de modo a conter a ofensiva da direita.
Ler matéria completaA instalação do programa no computador permite que o contribuinte verifique as informações disponíveis
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