Associação que estimou que 80% das bicicletas vendidas no Brasil terão aumento de 16 pontos nos impostos, podendo ficar até 20% mais caras. Ministério da Fazenda avaliou que o impacto será menor pelo fim da cumulatividade, e que não englobaria empresas do Simples Nacional. A reforma tributária sobre o consumo, cuja regulamentação foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, elevou a tributação para as bicicletas, mas somente aquelas produzidas fora da Zona Franca de Manaus (ZFM) — que manteve os benefícios fiscais. Esse imposto maior abrangerá as bicicletas elétricas também.
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Ler matéria completaMinistra Maria Elizabeth Rocha votou contra redução das penas, que superavam 30 anos e foram reduzidas a pouco mais de três. "Os agravos cometidos foram uma verdadeira barbárie", disse sobre a ação, em 2019. 'Frustrante', diz futura presidente do STM sobre redução na pena de militares no caso Evaldo Rosa
Ler matéria completaCâmara aprovou nesta quinta-feira (19) a proposta que integra o pacote de ajuste fiscal do governo Lula. PEC limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo e desidrata mudanças no Fundeb. Câmara aprova em 1º turno PEC do pacote de corte de Gastos
Ler matéria completaPEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo e reduz alcance de medida da Fazenda que vinculava fundo à educação integral. Texto segue para o Senado. Câmara aprova em dois turnos PEC do Ajuste Fiscal
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