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Um dos projetos autoriza uso da força policial para retirada de invasores. Outra proposta aumenta a pena para a violação de propriedade particular. Textos vão ao plenário. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara durante sessão que aprovou propostas do pacote 'anti-invasão'

O integrante da uniformizada palmeirense foi encaminhado à sede do Departamento Estadual de Homicídi...

Temperatura do armário atingiu os 43ºC

A principal suspeita da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça, que investigam casos espalhad...

As características do La Niña são opostas às do El Niño, que faz o aquecimento do Pacífico equatoria...

Proposta ainda deverá passar pelo plenário, ser votada no Senado e sancionada pelo presidente da República. Câmara já rejeitou o voto impresso em 2021. Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados

Ministro Luiz Fux, um dos relatores dos processos, vai apresentar seu voto. Primeiro a votar, ministro Dias Toffoli propôs que plataformas sejam consideradas responsáveis por publicação após serem notificadas. Muitas das grandes plataformas de redes sociais terão a responsabilidade de proibir o acesso a menores de 16 anos.

A inscrição é gratuita e pode ser feita no site do CIEE.

Expectativa do governo e do mercado era que pacote fosse prioridade da Câmara nesta semana. No lugar disso — e insatisfeitos com regras para emendas — deputados decidiram impulsionar textos da bancada da bala. Sem votos para ajuste fiscal, Câmara foca em projetos que anistiam armas ilegais e libera posse para investigados

O presidente do PL e o ex-assessor de Bolsonaro foram indiciados no inquérito da tentativa de golpe. A Polícia Federal irá interrogar o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, nesta quinta-feira (12) sobre suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A determinação é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, também será ouvido.