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Ele considera que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, é insuficiente para o ce...

Ministro quer mais tempo para analisar tema. Tribunal discute casos em que empresas devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. André Mendonça pede vista, e julgamento sobre responsabilidade das redes é adiado no STF Ministro quer mais tempo para analisar tema. Tribunal discute casos em que empresas devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. O STF debate a responsabilidade das redes sociais por conteúdos que são publicados pelos usuários. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas no Brasil.. Relatores das ações em discussão, Fux e Toffoli votaram para que as redes sejam responsabilizadas judicialmente quando não derrubam posts ofensivos ou ilegais após serem notificadas.. Para ambos, as empresas devem tomar providências assim que são notificadas, mesmo que não haja ordem judicial para isso. Leia mais.. O prazo máximo do pedido de vista é de 90 dias e não considera o recesso do Judiciário. Logo, o julgamento só será retomado em 2025.

“Nós temos um câmbio flutuante e, neste momento em que as coisas estão pendentes, tem um clima de in...

De acordo com a atualização no meio da tarde desta quarta-feira do site www.doearenacorinthinas.com....

Exército diz que nenhum caso específico motivou a reformulação do setor. Investigações da Polícia Federal, que vieram a público no último mês, apontam a participação de alguns kids pretos na trama golpista O Exército anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir reformulações e aprimoramento no setor de Operação Especiais. Os militares dessa área são conhecidos como "kids pretos", em referência ao gorro de seu uniforme.

Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa; entenda. O benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente para trabalhadores e servidores

Mulheres lideram 40% das empresas do país

Vítima era traficante de drogas de Combinado e sobreviveu ao ataque. Penas variam de 16 a 20 anos pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado. Julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Arraias

As autoridades locais ainda não sabem o que provocou a queda do Cessna 208, da companhia aérea Kamak...

A afirmação foi feita na manhã desta quarta, 18, após apresentar um balanço de sua gestão, e ocorre ...